Anatel começa a buscar soluções para possível "caladão"

Uma comissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa hoje (25) a se reunir em busca de soluções para evitar que o Brasil passe por um “caladão”. A palavra foi usada pelo próprio presidente da agência, Ronaldo Sardemberg, para se referir à possibilidade de o sistema telefônico do país passar por uma pane semelhante à que recentemente afetou o sistema elétrico.

“Há muita informação ou desinformação sobre a perspectiva de um apagão no setor. Seria um caladão. Isso tem me preocupado muito e estou tomando as providências”, afirmou o presidente da Anatel em palestra para empresários da área de telecomunicações, em Brasília.

De acordo com ele, a criação dessa comissão para avaliar a situação das redes de comunicações do país surgiu a partir de alguns “alarmes” dados pela imprensa. Recentemente, tem sido noticiado que a estrutura disponível para atender a telefonia fixa, celular e internet não está suportando a demanda e em breve o Brasil pode ficar mudo. “Se você é uma autoridade pública, não pode simplesmente ignorar [essas notícias]”, afirmou Sardemberg.

Ele não quis comentar o impacto do Plano Nacional de Banda Larga, que foi apresentado ontem (24) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesse sistema já carregado. O presidente da Anatel também não quis adiantar o que exatamente será estudado pela comissão, mas disse que serão abordadas questões técnicas e investimentos.

A previsão de investimentos privados no setor, segundo ele, é de R$ 250 bilhões até 2018. Apesar disso, o crescimento da demanda, especialmente para telefonia celular e banda larga móvel, poderá se juntar à entrada de novos aparelhos no país com os jogos da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas em 2016.

A preocupação é que a sobrecarga nesses serviços possa parar todo o sistema. “De maneira geral temos uma preocupação imensa com o funcionamento das redes. Nós não podemos ficar parados, não podemos ficar olhando”, completou Sardemberg.

Salão do Livro é sucesso de público em Santarém

O grande público presente à abertura do II Salão do Livro do Oeste, idealizado pelo governo do Estado e pela prefeitura de Santarém, foi um dos responsáveis pelo sucesso do primeiro dia do evento, que acontece até domingo, 29 de novembro, no Parque da Cidade.

Exposições literárias, oficinas, lançamentos de livros e outras atividades do evento, são realizadas em um grande galpão refrigerado que foi doado pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) à prefeitura municipal.

O espaço recebeu o nome de Pérola do Tapajós e foi inaugurado ontem por autoridades como a prefeita Maria do Carmo, Carlos Martins (deputado Estadual), Jarle Aguiar (secretária municipal de Cultura), Carlos Henrique(diretor de Cultura da SECULT) e Cristóvão Barata (filho de Ruy Barata, homenageado no Salão do Livro).

O II Salão do Livro reúne em Santarém 40 expositores de renome nacional. Para a prefeita, o evento representa geração de emprego, renda e uma grande oportunidade de negócios. (PMS/Foto: Ronaldo Ferreira)

Lula em Manaus

Luiz Inácio Lula da Silva chega à capital amazonense na noite desta quarta-feira. O presidente será recepcionado pelo governador Eduardo Braga no aeroporto internacional Eduardo Gomes.

Na quinta-feira, Lula participa da inauguração do gasoduto Urucu-Manaus. Os presidentes da França, Nicolai Sarkozy, da Venezuela, Hugo Chávez, da Colômbia, Álvaro Uribe, da Guiana Francesa, Bharrat Jagdeo, e o vice-presidente do Peru, Luis Giampietri, também participam da solenidade.

FIAM começa hoje em Manaus

Começa hoje, em Manaus, no Stúdio 5, a quinta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2009). A expectativa dos organizadores é receber um público superior a cem mil pessoas e deve movimentar R$ 13,2 bilhões em rodadas de negócios, montante 10% maior que o alcançado em 2008.

Governo do Pará e Sinditaf debatem acordo

O acordo salarial entre o governo do Pará e o Sindtaf tem cláusulas financeiras que vigoram a partir do próximo ano, mas a grande vitória onsistiu em garantir ao grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) a realização de concurso público em 2010 para os quadros da Secretaria de Fazenda (Sefa) e a Lei Orgânica do Fisco Estadual em 2011.

A proposta do governo incorpora um percentual da etapa de gratificação de produtividade (64,81%) que já existia e era recebida por todos os servidores do grupo TAF (100%). Com isso, o vencimento base ficará entre R$ 3 mil para auditores e R$ 2.311,53 para agentes.

O secretário José Júlio esclarece que a incorporação ocorre como atendimento de um anseio da categoria dos servidores do fisco há décadas.

O atendimento é feito em meio a limitações orçamentárias, portanto, não se trata de aumento de vencimento base mas, sim, de uma incorporação de parte da gratificação já existente de forma fixa. Por isso, a opção foi incorporar uma parte da produtividade, valor que está relacionado ao trabalho desenvolvido pela categoria. Os efeitos financeiros vigoram a partir de janeiro do próximo ano, exceto a incorporação, que entrará em vigor em maio de 2010.

Outros itens da proposta são a manutenção da etapa produtividade de arrecadação em 300 cotas para auditor (Afre) e 225 para Agentes, com condição de crescimento real da arrecadação do estado reduzido de 12 para 6%; a criação do Prêmio por desempenho, observando que a cada 1% de crescimento médio real trimestral da arrecadação, que ficar acima do percentual de 6% de crescimento real, o servidor terá direito a 150 quotas.

Ficou garantida, ainda, a criação da etapa de monitoramento fiscal, de forma variável, com 100 cotas para Afre e 75 cotas para Agente e a manutenção da etapa de produtividade individual em 300 cotas para Afre e 225 para Agentes observando os créditos tributários de Auto de Infração Fiscal (AINF) recolhidos ou julgados procedentes em 1ª instância; o período máximo de aproveitamento das quotas (conta-corrente) em 24 meses e manutenção de quotas pelo limite máximo para unidades que já recebem atualmente.

A etapa da participação na multa continua na forma atual e haverá revisão da parcela de localização, com nova distribuição de cotas para unidades, atribuída de forma fixa, em igual quantidade para Afres e Agentes: Municípios de Castanhal e Abaetetuba (75 cotas); Paragominas, Capanema e Unidades da Cerat Belém localizada no Marajó (115 cotas); Santarém, Breves, Tucuruí, Redenção, Altamira e Marabá (150 cotas).

A proposta do governo será apresentada em forma de projeto de Lei ao Poder Legislativo Estadual, criando o cargo de Fiscal de Receitas Estaduais (FRE), nível superior e transformará o atual cargo de Agente em Afre.

Projeto Criança Cidadã

O Sesc Pará em parceria com a Prefeitura Municipal de Inhangapi, realiza no próximo dia 27 de novembro a Primeira Formatura da Guarda Ambiental Mirim do projeto ‘Criança Cidadã’. O evento acontecerá no Centro Educacional Sesc Inhangapi, à partir das 18h.

O projeto "Criança Cidadã", busca contribuir com a formação e o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de risco, apoiando-se em valores éticos, sociais e ambientais, que visam resgatar e incluir essas crianças no meio social, a partir de práticas de educação ambiental que fomentem a produção de novos modelos de desenvolvimento voltado para a preservação da vida, por meio da formação de Guardas Ambientais Mirins que possam atuar no município intervindo em hábitos, instituindo novos estilos de vida que apontem para o mundo sustentável.

O ‘Criança Cidadã ocorre no Centro Educacional SESC Ler – Inhangapi-PA. O Sesc Ler é um projeto nacional do SESC que visa alfabetizar e escolarizar jovens e adultos no Brasil por meio da criação de Centros Educacionais de caráter interdisciplinar e participativo, implantado em cidades do interior de Estados brasileiros.

As atividades do projeto acontecem no contra turno escolar e, todo o seu conteúdo trabalhado ganha múltiplo significado a partir das experiências vivenciadas pelas crianças, adolescentes e seus professores. No entanto, busca o diálogo com a instituição escolar na medida em que amplia e dissemina conhecimento sobre o ambiente, ajudando a refletir sobre a preservação e a utilização sustentável dos seus recursos. E ainda é critério indispensável para a participação no Projeto que os alunos estejam regularmente matriculados no sistema escolar.

Outra forma de integração do Projeto é junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pois as ações do Projeto potencializam o caráter de atividades socioeducativas ambientais valorizadas na cidade.

No ano de 2009, foram atendidas 75 crianças/adolescentes. Para a formação de Guardas Ambientais Mirins as atividades variam em: Ações educativas fundamentadas nos parâmetros curriculares nacionais que apontam temas transversais, como: Educação Ambiental, Saúde e sexualidade, Ética e Cidadania.

Foram acrescidas a essas ações educativas as aulas de música, com iniciação musical em flauta doce, buscando afirmar a importância do acesso aos bens culturais. E aulas de Educação Física com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento de habilidades corporais, a participação em atividades culturais estimulando o convívio social, o auto conhecimento, a auto valorização e a expressão de sentimento, afetos e emoções.

Parcerias: A principal parceria estabelecida para a realização do Projeto”Criança Cidadã” se dá junto a Prefeitura Municipal de Inhangapi através de convênio de integração de recursos.

O Sesc cede o espaço físico e a necessária infra-estrutura à operacionalização das ações de rotina (Centro Educacional SESC Ler Inhangapi); oferece orientação técnica, organização curricular, coordenação das atividades didáticas e planejamento com abordagem interdisciplinar e faz a complementação e preparo de merenda diária fornecida aos alunos participantes do Projeto.

A Prefeitura de Inhangapi fornece de uniforme aos alunos inscritos no Projeto; cede profissionais que atuam como monitores (professores) nas ares Música, Educação Ambiental, Ética e Cidadania, Saúde e Sexualidade, Auxiliar de Biblioteca e de Secretária e Servente e ainda faz convênio que vem sendo renovado anualmente com perspectiva de realização até 2012.

A prática ocorre no Centro Educacional SESC Ler Inhangapi, localizado na travessa Pio XII, Bairro Vila Nova, Município de Inhangapi distando 74 km da capital do estado (Belém) – próximo a Castanhal. Além da sala de aula, o Projeto utiliza também espaços da comunidade como áreas verdes, rio, praça,entre outros.

Serviço: SESC PARÁ – PROJETO CRIANÇA CIDADÃ – FORMATURA 2009
DIA: 27 de novembro (sexta-feira)
HORÁRIO: 18H
LOCAL: Centro Educacional Sesc Inhangapi (próximo de Castanhal)
CONTATO: Técnica Ana Lúcia Nauar.
Tel: (91) 3809-1229 / 3809-1253
Coordenadora: Natália Lucena
Tel: (91) 4005-9554

Internet e telefonia celular no AM

As autoridades amazonenses se mobilizam no sentido de cobrar das empresas responsáveis uma resposta à péssima qualidade do serviço de telefonia móvel e internet oferecida aos usuários do Estado.

As reclamações são generalizadas e as prestadores destes serviços simplesmente ignoram os apelos do consumidor. Resta apenas torcer para que os parlamentares de fato atuem como defensores do povo e façam valer os direitos do cidadão.

Seis hospitais são certificados como unidades de ensino

Publicada hoje (24), no Diário Oficial da União, portaria dos ministérios da Saúde e Educação, certificando seis hospitais como unidades de ensino. Dois deles estão em Fortaleza (CE): Hospital Albert Sabin e Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Duas unidades estão em São Paulo – Hospital Estadual Bauru e Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Um fica no Rio de Janeiro: Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o último, em Santa Catarina (Joinville) – Hospital Regional Hans Dieter Schmidt.

As unidades vinculadas ou conveniadas a instituições de ensino superior, públicas ou privadas, servem para a formação de estudantes de graduação e de pós-graduação da área de saúde. Parte dos recursos para esses hospitais é do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento da folha de pessoal.

Ao Ministério da Saúde cabe fazer o repasse referente aos atendimentos e às internações. De acordo com o Ministério da Educação, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidades. O credenciamento vale a partir de hoje.

Ceia de Natal pode ser mais barata

A projeção de que o dólar feche o ano valendo cerca de R$ 1,70 leva a crer que a ceia natalina do brasileiro ficará mais em conta do que no ano passado, quando a moeda norte-americana valia R$ 2,33.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, os produtos importados como castanha portuguesa, nozes, avelãs, amêndoas, condimentos, vinhos estrangeiros e outros tendem a ficar mais baratos.

No caso dos produtos tradicionais e de importação contínua, como bacalhau, azeite e mesmo alguns tipos de frutas oleaginosas que passaram a ser vendidas no dia a dia, a variação será menor. Leia mais:

Número de infecções pelo HIV cai 17% em oito anos no mundo

 Segundo o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids, as estimativas indicam que 33,4 milhões de pessoas vivem com o HIV - 2,7 milhões foram infectados em 2008. No ano passado, 2 milhões de pessoas morreram em consequência da aids. Leia mais aqui:

Iluminação de Natal: beleza é fundamental, mas de forma segura e econômica!

Nas lojas, não faltam opções de luzes, árvores e toda sorte de produtos natalinos. As luzes remetem às estrelas que estavam no céu quando Jesus Cristo nasceu e já fazem parte da cultura popular de muitos países, inclusive o Brasil. Por isso, imaginar um Natal sem as famosas mini-lâmpadas é algo impossível.

Estudos estimam que o aumento no consumo de energia elétrica de um conjunto de 100 lâmpadas pode chegar a 3% para o cliente nesta época natalina. Para se chegar a esse número, foi levado em conta o consumo do jogo de 100 lâmpadas, que tem uma potência de cerca de 50 Watts, dependendo do fabricante. Se esse conjunto for usado por 11 horas, ou seja, das 7 da noite às 6 horas da manhã, o consumo mensal será de 16,5 quilowatts/hora. Com a tarifa residencial normal de R$ 0,40 o quilowatt hora, o custo desse conjunto será de R$ 6,60 por mês. Nas cidades, o aumento de consumo de energia para as prefeituras pode chegar a 12%, por causa da iluminação de Natal.

É importante que as pessoas tenham consciência do consumo nessa época, para que possam utilizar a iluminação natalina de forma eficiente. "Mesmo em época natalina, em que as pessoas consomem mais energia elétrica, é possível economizar. O primeiro passo é usar racionalmente a energia elétrica, o que significa utilizá-la de maneira inteligente, somente quando precisar e sem desperdícios", adianta o gerente do Departamento de Eficiência Energética da Celpa, Jorge Valente. 

Para isso, enumera ele, é preciso manter aqueles cuidados básicos, como desligar televisão e luzes quando não estiverem sendo utilizados, por exemplo. E mais: o consumidor pode ligar a iluminação de Natal a partir das 7 da noite e desligar antes de dormir. O consumo mensal de uma residência é medido pelo tempo de uso dos eletrodomésticos e pela potência deles. Por isso, é importante usar os equipamentos somente quando necessário.

Hoje, temos como novidade o uso de LEDs, que apresentam longa durabilidade e baixíssimo consumo. Podem ser usados como fonte luminosa, com várias opções de cor. O preço ainda é alto, mas pode compensar no final do mês.

"Ao fazer o uso racional da energia elétrica, além de economizar, o consumidor ajuda na preservação do meio ambiente. Afinal, evitamos a construção de mais hidrelétricas, mais termelétricas ou outras usinas para geração de energia. Isso ajuda a preservar os recursos naturais de nosso planeta", complementa Valente.

Também é importante ficar atento à segurança das instalações elétricas. A Celpa orienta seus clientes que, ao instalarem a iluminação de Natal em sua residência, devem considerar a qualidade do material usado e a capacidade do sistema elétrico do imóvel.

"Infelizmente, há registro de casos de incêndios causados por instalações elétricas mal feitas ou pela instalação de muitos kits de Natal em uma mesma tomada. Já foram registrados também casos de acidentes por choque elétrico pelo contato com instalações elétricas mal feitas, principalmente quando instalados em sacadas expostas à chuva ou em grades metálicas", relata o gerente da Celpa.

Por isso, antes de colocar jogos de luzes em áreas externas, é importante que a pessoa se certifique de que naquele local não chove ou ainda que não está em contato com grade metálica. Em pontos internos da casa é importante que a tomada, na qual o kit natalino for instalado, esteja longe do alcance de crianças.

Outro cuidado importante, talvez o mais importante de todos, é se certificar de que a instalação elétrica seja feita por pessoa capacitada, ou seja, um eletricista. Isso sem esquecer que, ao fazer a instalação da iluminação natalina, o cliente deve desligar o disjuntor do circuito no qual será instalada a tomada que alimentará a decoração, a fim de evitar acidentes e choque elétricos.

Cuidados simples como esses evitam dores de cabeça ou sustos com acidentes domésticos. (Fonte: Rede Celpa)

As posições da CNA sobre meio ambiente e a lei

Por José Geraldo de Jacobina Rabello

A ilustre senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a prestigiosa Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), escreveu, em O Estado de S. Paulo, que não temos políticas internas adequadas no que se refere às questões da defesa do meio ambiente, porque maculadas por frivolidades, como a traduzida na intenção brasileira de se comprometer, em copenhague, a reduzir 40% das emissões de CO2 na atmosfera, num determinado período.

No lugar de convenções internacionais, nas quais disse não enxergar efetividade futura para a solução de problemas, pregou certeza de advento de resultados positivos somente quando decorrentes de consenso interno baseado em adequadas políticas, em cada país. E foi no sentido de "políticas internas adequadas" que disse estar a propor mudança no Código Florestal, "para dispensar os produtores da obrigação de recompor as áreas que exploram", mantido, porém, seu dever, no que tange à chamada “área de preservação permanente”, aquela que fica geralmente às margens de curso d’água e outras áreas sensíveis.

Não é de se entender que a senadora Kátia Abreu ignora todo o amplo alcance contido na expressão “meio ambiente”, do ponto de vista natural, urbano ou cultural, mas – e isto é diferente – pareceu pretender limitar tudo o que está em causa numa tal matéria à defesa de suposto direito de agricultores e pecuaristas a não terem de cumprir aquilo que disposto na lei sobre “área de reserva legal”. Limitação equivalente, mutatis mutandis, àquela que imprimiu aos acordos internacionais, esquecida do papel desempenhado por eles, no passado e no presente, no combate à poluição e nos esforços para a preservação da natureza.

À guisa de exemplo, poderia lhe ser lembrado o já agora velho tratado concluído no distante ano de 1754 entre a Áustria e a então República de Veneza para proibição de qualquer equipamento de pesca suscetível de obstruir a livre circulação de água, como mencionado por Fromageau e por Guttinger, quando versaram sobre o direito internacional do meio ambiente. Tratado seguido de tantos outros, que concretos resultados têm produzido, como o de proteção dos mares, o de proteção das aves úteis à agricultura (convenção de paris de 19 de março de 1902), a convenção dos mamíferos marinhos.

Certamente, na sua não feliz colocação, Kátia Abreu também preferiu se olvidar do extraordinário trabalho que, nas últimas décadas, desempenha a Oorganização das Nações Unidas, pela obtenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com relevância para as Convenções de Viena e de Montreal sobre a camada de Ozõnio, em 1985 e em 1987, e mais amplamente com o acordo de Estocolmo, no ano de 1972, o do Rio de Janeiro, no ano de 1992, o subsequente, em Kyoto, e o vindouro, no final deste ano de 2009, na Dinamarca.

O que está no código florestal, basicamente, é apenas o que se teria buscado alcançar, ao longo dos vários governos em que passou por algumas modificações, até chegar à redação que hoje apresenta, a saber, a implementação daquilo que resultou dos tratados internacionais e das indicações da ciência para combater a poluição e preservar a natureza, em regime de compatibilização com o desenvolvimento sustentável e de respeito para com o princípio da livre iniciativa, nos termos, aliás, do que também disposto na Constituição da República e na Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente.

Quando se fala em meio ambiente se há de pensar no meio em que situados os seres animados e inanimados e se tem de reconhecer que suas condições dependem fundamentalmente, embora não exclusivamente, da iniciativa dos primeiros. Entre essas iniciativas se situam aquelas que operam no sentido da preservação e as contrárias a isso.

Querer abolir a obrigação legal da ‘reserva legal’, de que se ocupa o código florestal, Lei 4.771/65, no artigo 16, com as múltiplas facilidades que para isso concede, significa ir de encontro à tentativa de obtenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Vale dizer, o mesmo que ir contra o objetivo de se conseguir melhores condições para a vida na terra, pelo qual estão a se bater, em conjunto, todos os povos e países, em maior ou menor grau, para proteção das presentes e futuras gerações.

A produção pela terra tem que ser louvada, sem ela não se vive, mas é preciso se ressaltar, como consta no artigo 1º. do Código Florestal, que a reserva legal é a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”, sem o que se torna impossível a própria atividade humana.

Botar-se de lado, singularmente ou em condomínio, uma determinada percentagem do imóvel para se constituir a “reserva legal”, cuja vegetação não pode ser suprimida, mas pode ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável, constitui medida que, longe de ferir direitos de dignos produtores agropecuários, que continuam proprietários ou possuidores da coisa, opera no caminho da realização da defesa da vida de todos, mostrando-se em pleno entendimento com as aspirações gerais.

Cabe assinalar que, na Europa, como também nos Estados Unidos, na Austrália, Nova Zelândia, Japão, China, preservação de bosques e reflorestamento andam de mãos dadas há tempos e que o que se deve concluir, em se tratando de “reserva legal”, é que nisto se tem, verdadeiramente, no Brasil, mais um país voltado para a realidade do que pode ser feito para o bem de seus filhos e da humanidade.

Quanto a eventuais frivolidades de autoridades governamentais de momento. não devem afetar o essencial e razoável, a tentativa de se chegar a resultados comuns no que tange aos interesses também comuns, não obstante a necessidade de imposição de sacrifícios e restrições, cujo endereço vem a consistir na subsistência da humanidade.

FONTE; CONJUR

Dia 'D' para Amazonino

É hoje. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decide logo mais o destino político do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice dele, Carlos Souza (PP). O julgamento começa às 16 horas. Ambos são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos na última eleição.

ANTT vai licitar em 2010 linhas de ônibus regionais para atender trechos menos rentáveis

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu hoje (19) o cronograma para a realização das licitações para transporte de ônibus regional. É o que a agência classifica de redes de transporte rodoviário, sistema em que as empresas assumiriam trechos menos rentáveis para garantir a oferta do serviço aos usuários.
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que a licitação terá início em novembro de 2010 e conclusão em março de 2011, mas, antes, será feita uma pesquisa para identificar o volume de passageiros e se há necessidade de criar outras linhas para beneficiar passageiros que não são atendidos.

Como exemplo, ele citou que há linhas de saem de Brasília e passam por São Paulo para levar passageiros para cidades da Região Sul, como Florianópolis e Porto Alegre. “Vamos identificar se há necessidade de ajustar a rede que estamos montando para fazer atendimentos que não são feitos hoje”, disse.

A pesquisa sobre os trechos menos atendidos será feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e terá início em dezembro. Serão feitas entrevistas com usuários nas rodovias mais importantes do país.

Ele afirmou que a pesquisa é necessária por causa de inconsistências em relação às informações que a agência possuiu sobre o transporte de passageiros. Entre essas informações desencontradas, está o número de ônibus necessários para atender os passageiros que, para a ANTT, teria que ser menor do que a frota atual. A agência dispõe também de dados como um maior número de passageiros saindo de um determinado estado do que o número dos que chegam.

“Esses dados eram dados fornecidos pelas empresas e não eram auditados pela agência. Ela recebia, cadastrava e não fazia nenhuma análise de consistência, nenhuma checagem em campo”, admitiu Figueiredo.

Com as licitações, espera-se que o sistema tenha maior qualidade. “Eles [os passageiros] terão um sistema mais confiável, informações adequadas sobre a prestação de serviço, nos vamos colocar no sistema a tecnologia de informação que vai nos permitir colocar à disposição do usuário dados mais adequados”, disse.

Ele revelou, ainda, que será feito um trabalho com as estações rodoviárias para que elas façam investimentos em infraestrutura e melhoria do sistema de atendimento ao usuário.

Figueiredo disse que, com a reformulação das linhas de ônibus, há possibilidade de redução do número de empresas operando e também de redução das tarifas. “Teremos um sistema mais enxuto e com empresas mais qualificadas e com uma estrutura mais moderna”, disse. “Estamos fazendo ajustes técnicos na rede de transporte que vai dar ganhos de produtividade, o que, com certeza, vai gerar ganhos tarifários [para o usuário]."

Obra de maestro Isoca é patrimônio cultural do Pará

Foi publicada nesta quinta-feira (19/11), no Diário Oficial Do Estado a lei nº 7.334/2009 que declara como patrimônio cultural do Estado do Pará a obra musical e literária do Maestro Wilson Fonseca, mais conhecido como Isoca. O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Martins – PT. A proposição tem por objetivo resguardar a integridade e genuinidade da obra musical e literária do Maestro Isoca, incumbindo a Secretaria de Estado de Cultura – SECULT de catalogar o acervo rtístico e literário, bem como de instituir mecanismos de conservação e divulgação da obra.


Trata-se de mais um projeto apresentado pelo deputado Carlos Martins que visa à valorização da cultura paraense. Só este ano, a Governadora já sancionou duas leis que declaram como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica e as Cuias Pintadas de Santarém. O parlamentar aguarda ainda a sanção da lei, aprovada pelos deputados paraenses, que institui o Pássaro Junino como patrimônio cultural do Pará.

“Maestro Isoca é um artista de grande importância para a cultura de Santarém e do Estado do Pará, possui uma extensa produção, reunida em 20 volumes, com mais de 1.600 produções catalogadas. Entre suas principais obras estão o Hino de Santarém, e as músicas: Canção de Minha Saudade, Um Poema de Amor, Terra Querida, Lenda do Boto, Abertura Sinfônica – Centenário de Santarém, Amazônia, dentre inúmeras outras. Precisamos valorizar e preservar algo tão rico” declara o parlamentar.

Ministro empossa reitor da UFOPA

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou na tarde desta quarta-feira, 18, em Brasília, o Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Seixas Lourenço, em cerimônia que contou com a presença de diversas lideranças da região. O Reitor divulgou a equipe de dirigentes de cargo superior da nova universidade e, em seu discurso de posse, destacou a importância da UFOPA para o desenvolvimento sustentável da região.
Depois de agradecer a todos aqueles que colaboraram com a criação da nova universidade, Seixas Lourenço destacou que UFOPA será a primeira Universidade pública criada com sede no interior da Amazônia. “É uma demonstração de sensibilidade do poder público federal, estadual e municipal, irmanados, em ressonância com a mobilização da comunidade acadêmica, dos parlamentares da região e da sociedade civil em geral, buscando a superação do desafio do desenvolvimento regional, por meio do efetivo investimento em educação”, disse.

O Reitor fez um breve retrospecto sobre a ocupação da região, lembrando que o povoamento da mesorregião do Baixo Amazonas iniciou-se a partir do século XVII, quando inúmeras incursões à procura de riquezas minerais e especiarias sertanejas deram origem a pequenas aglomerações ao longo do rio Amazonas.

Seixas Lourenço comparou a criação da UFOPA a outras ações de desenvolvimento da região, afirmando que a criação da universidade significará mais que um novo impulso para a modernização regional.

“Resgatará, nessa região, historicamente marcada pelo extrativismo vegetal e mineral e com índice de desenvolvimento humano abaixo da expectativa, todo um rico acervo de tradições culturais e bens patrimoniais”, destacou.

Seixas Lourenço informou que a nova Universidade desenvolverá suas atividades numa vasta área, de mais de 500 mil quilômetros quadrados (equivalente a mais de duas vezes a área do Estado de São Paulo), que envolve todos os municípios das mesorregiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense, em um total de 20 municípios. Em seu projeto de criação, explicou, a Universidade Federal do Oeste do Pará já nasce como uma universidade de médio porte, formada da junção das instalações, e dos recursos humanos e materiais, da Universidade Federal do Pará na região-que inclui o Campus de Santarém e os Núcleos de Itaituba, Oriximiná e Óbidos-e da unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia.

"O formato multicampi, com pólos em Santarém (sede), Itaituba, Oriximiná, Monte Alegre, Óbidos, Alenquer e Juruti, tem por objetivo a universalização das oportunidades de formação qualificada à maioria das micro-regiões e municípios, com fixação de competências em vários locais, como forma de reduzir as assimetrias regionais”, disse o Reitor, acrescentando que este modelo institucional permitirá o desenvolvimento sócio ambiental de cada subespaço da região oeste do Pará, servindo, ao mesmo tempo, de pólo integrador desses subterritórios.

Lourenço avalia que a expansão da rede de ensino superior pública, e a conseqüente ampliação do investimento em ciência e tecnologia, irão promover a inclusão social e terão um significativo impacto no processo de desenvolvimento regional. “A interação mais efetiva com o setor empresarial se dará por meio do Parque Tecnológico do Tapajós, criado pelo Governo do Estado do Pará, e que será instalado junto a Universidade Federal do Oeste do Pará, bem como o emergente Distrito Industrial de Santarém”, comemorou.

Comissão da Amazônia avaliará programa Terra Legal

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional discutirá o desempenho do programa Terra Legal na Amazônia com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart. A audiência ainda não tem data marcada. Com objetivo de agilizar os processos de regularização, que hoje levam cerca de cinco anos, o rito de titularização também foi simplificado: em áreas de até quatro módulos fiscais, o processo deveria ser concluído em até 120 dias, a partir do cadastramento da posse.

De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, o Programa Terra Legal, lançado em fevereiro deste ano, titula a propriedade de terras públicas ocupadas por agricultores familiares na Amazônia Legal que compreende os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. A meta do programa é regularizar, nos próximos três anos, 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros antes de dezembro de 2004. Um módulo fiscal equivale a 76 hectares.

A Amazônia Legal é uma região compreendida pela totalidade dos estados do Acre, do Amapá, de Amazonas, do Pará, de Rondônia e de Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, de Tocantins e do Maranhão. “A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², correspondente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais com o propósito de promoção do seu desenvolvimento regional”, explica o parlamentar.

Até dezembro, de acordo com o parlamentar petista, o Programa Terra Legal percorrerá ainda 106 municípios amazônicos para cadastro de posseiros, inclusive voltará aos municípios com desempenho de cadastramento abaixo de 40% do esperado. “O programa também trabalha para regularizar núcleos urbanos nos municípios da Amazônia em parceria com o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União. As ações até junho de 2010 estão concentradas em 97 núcleos urbanos de 89 municípios de toda a Amazônia Legal. O Programa Terra Legal georreferenciará o perímetro e doar para esses municípios áreas públicas federais nas sedes, vilas e distritos. Em 2009 o programa entregou títulos no município de Porto Velho em dois bairros da cidade beneficiando 20 mil pessoas”, relata Zé Geraldo.

A solicitação da audiência na Comissão da Amazônia foi realizada pelos deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) com o objetivo de fazer um balanço do programa e avaliará a aplicação da Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária de áreas da União ocupadas na região amazônica por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.

Os dados acumulados revelam que desde o início do Programa Terra Legal, a presença do Estado com o processo de regularização fundiária tem contribuído para fortalecer a segurança jurídica no campo, permitir o acesso dos pequenos agricultores a vários mecanismos de crédito junto ao setor financeiro público, além de ampliar o combate ao trabalho escravo e promover a inclusão social e ampliar a cidadania de milhares de famílias na Amazônia Legal. “São importantes avanços conquistados, como, por exemplo, ainda, o Luz Para Todos e o Bolsa Família, e temos o desafio de dar continuidade nestas políticas públicas e sociais em 2010”, finaliza Zé Geraldo.

Comunidades fazem comunicação

A comunicação sempre foi um instrumento de integração, instrução, troca de conhecimentos e de desenvolvimento em diversas atividades na vida das pessoas. Na zona rural da região amazônica, onde muitas vezes o acesso à informação é restrito e dificultado pelas longas distâncias, fazer a comunicação funcionar tem se tornado um desafio necessário a cada dia.

Foi dentro desse contexto que foi elaborado o Projeto de Comunicação Comunitária de Juruti. O objetivo é melhorar o fluxo de informações entre as comunidades e a zona urbana da região e fortalecer a organização das localidades. A iniciativa é coordenada pela Magnética Vitae e pela Alcoa, em parceria com o Conselho Juruti Sustentável e a Colônia de Pescadores Z-42.

Pelo Projeto já foram realizadas quatro oficinas para capacitar 72 moradores de cerca de 20 comunidades na produção de jornais comunitários, programas de rádio e gravações em vídeo sobre temas diversos da realidade de cada comunidade. Os produtos das oficinas foram expostos no dia 14 de Novembro, quando foi realizado o I Encontro Intercomunitário da Rede Juruti de Comunicação Comunitária, que reuniu no centro da cidade de Juruti as lideranças e jovens que já haviam participado das oficinas engajados no projeto.

“Como nossas rádios no município estão paradas, esse projeto foi muito bom para que as comunidades saibam o que está se passando nas outras localidades e até mesmo no centro da cidade”, pondera Francisco Oliveira, presidente da Colônia de Pescadores Z-42, parceira na iniciativa. “Eu gostei da participação, do movimento dos rapazes e moças lá da comunidade, pois estão preparando um jornalzinho e isso vai trazer conhecimento para a própria comunidade”, comenta.

Durante o encontro, foi lançado o Jornal Informativo da Rede Juruti de Comunicação Comunitária, com notícias de várias comunidades que participam do projeto, além da exibição de um vídeo documentando o próprio projeto e a discussão sobre a comunicação comunitária nas localidades.

“Queremos promover uma integração entre todas as comunidades que estão participando, para que as pessoas se conheçam e, juntas, elaborem um plano de ação de como essa rede vai andar com as próprias pernas”, comenta Fábio Pena, especialista em Edu-Comunicação e coordenador do Projeto pela Magnética Vitae, enfatizando o objetivo do Encontro Intercomunitário.

Além da exibição dos produtos, os participantes avaliaram as atividades já executadas como parte do projeto e se atualizaram sobre os conhecimentos em comunicação nas áreas de rádio, jornal, vídeo e blog. Para a professora Merijane da Silva Andrade, da Comunidade São Sebastião, participar do encontro foi um privilégio. “Todos sabemos que não podemos viver sem a comunicação, sem essa troca de informação entre nós, comunitários, trazendo essas notícias e levando em frente tantos conhecimentos. O encontro veio trazer mais conhecimento para nós.”, comenta a professora.

O encontro resultou, ainda, na elaboração conjunta de um Plano de Ação para a Rede Juruti de Comunicação Comunitária. Dividas em cinco polos comunitários, os participantes definiram estratégias, periodicidade de circulação de produtos de comunicação e lideranças responsáveis por manter a rede e reunir informações relevantes de cada polo. “A proposta é que os informativos continuem sendo produzidos com notícias, textos e contribuições dos agentes de comunicação dos diversos polos. O material será distribuído pelos próprios agentes em suas comunidades para a população em geral e organizações no município de Juruti, visando dar visibilidades às informações comunitárias”, explica Fábio Pena.

Ibama multa empresa em R$ 250 mil por declarar estoque falso em Santarém

Fiscais do Ibama multaram uma empresa frigorífica em R$ 250 mil nesta quarta-feira (18/11) por prestar informações falsas ao sistema de controle do Ibama, em Santarém, no oeste do Pará. A empresa tinha cerca de 60 toneladas de peixes estocadas, mas declarou possuir 119 toneladas, quase o dobro.

“Ela não tinha o que declarou, ou seja, superestimou para poder comprar peixe ilegal e ter como esquentar”, explica Bruno Iespa, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Executiva do órgão em Santarém.

Localizada na área urbana de Santarém, a empresa tentava com a fraude burlar a proibição de pesca no período de reprodução na bacia hidrográfica do rio Amazonas, que vai de 15 de novembro até 15 março.

Quem trabalha com peixe que entra no defeso tem que informar na Declaração de Estoque Pesqueiro a quantidade existente no frigorífico no fim do período de pesca. “Só vai poder negociar durante a época de reprodução o que já estocou e declarou ao Ibama”, diz Iespa, que vem intensificando a fiscalização nos locais de estocagem desde terça-feira (17/11).

Nas duas câmaras frias onde a empresa armazenava os peixes, de espécies como mapará, aracu, pirapitinga, curimatá, mandirá e tambaqui, os fiscais encontraram as irregularidades.

De acordo com o artigo 82 do Decreto 6514, de 2008, a multa por apresentar informação falsa ou enganosa nos sistemas oficiais de controle pode chegar a R$ 1 milhão.

Acadêmicos de Jornalismo realizam Sarau Universitário

O primeiro Sarau Universitário promovido pelos estudantes de Comunicação Social/Jornalismo do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), pretende integrar a comunidade acadêmica de Santarém em uma noite cultural. O evento acontece no dia 30 de novembro nas dependências do Iespes.

A iniciativa dos futuros jornalistas é descobrir novos artistas através da promoção de um concurso de talentos aberto aos discentes das instituições de ensino superior da cidade. O festival que pretende escolher a melhor atração vai premiar o vencedor com a gravação de um CD profissional no valor de R$2.500. 

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas com as acadêmicas do curso, Adriana Marinho, Márcia Andrade e Monique de Melo que estarão visitando as universidades.

Além do concurso, cantores da terra vão embalar a noite com muita música regional e artistas convidados devem expor seus trabalhos em uma área denominada “cultura local” que vai abrigar fotógrafos, pintores e escultores. O evento que tem como tema “Poesia e Cultura na Amazônia” irá retratar a região através da poesia e lendas locais. 

Os acadêmicos resolveram unir o cultural e o social e por isso quem prestigiar a festa pode colaborar com um quilo de alimento não perecível. As doações serão revertidas para a Campanha Natal sem Fome da Pastoral do Menor.

O Sarau inicia às 19h e vai ser aberto à comunidade.

A iniciativa da turma do 6º semestre de Jornalismo do Iespes, conta com a colaboração dos professores Flávia Abtibol, Lila Bemerguy e do coordenador do curso de jornalismo do Iespes, Milton Mauer.

Mais informações com as acadêmicas do VI semestre de Jornalismo, Daniella Lopes (91363733) e Kedma Araújo (99043903), pelo blog www.sarauniversitario.blogspot.com ou ainda pelo e-mail: sarauniversitarioiespes@gmail.com

Festa

No próximo dia 20, no Barrudada Tropical Hotel, às 21 horas, a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) realiza uma grande festa em comemoração aos 64 anos da entidade e aos 10 anos do Conselho da Mulher Empresária.

Insegurança pública no AM

Depois que estourou em toda mídia nacional e internacional, o possível envolvimento do ex-deputado Carlos Souza com o crime organizado, as autoridades amazonenses iniciaram uma grande operação pente fino nas instituições de segurança pública para identificar e prender policiais envolvidos com o tráfico de drogas.

Manaus vive um de seus piores momentos desde que os 'Irmãos Coragem' mancharam a imagem da Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores e Prefeitura de Manaus, além de causarem rupturas nas polícias Civil e Militar, aliciando para sua quadrilha pessoas que deveriam zelar pela segurança pública do cidadão.

Como diria Bóris Casoy: "Uma vergonha!"

Ecos do apagão

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de candidatura própria ao Palácio do Planalto. Leia matéria completa aqui:

Previsão

“O Brasil está saindo da crise, há oportunidade de investimentos, a economia internacional se recupera de forma lenta e com incertezas”, afirmou Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, o tempo político tem que se ajustar com mais velocidade às pressões do tempo econômico.

Amazonino recorrerá a todas as instâncias

O prefeito Amazonino Mendes diz que a vitória nas urnas o resgatou do ostracismo e que vai lutar para permanecer à frente da prefeitura de Manaus. Leia mais aqui:

Teatro de Pássaros Juninos é reconhecido como patrimônio cultural

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram hoje (10/11), o projeto de lei que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o Teatro de Pássaros Juninos. “A beleza e a tradição de uma cultura genuinamente paraense podem, agora, ser perpetuadas por meio de uma lei estadual”, comemora o autor da proposta, o deputado petista Carlos Martins. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

Sai resultado das canções selecionadas para 9º FECAN

Já foram selecionadas as composições que irão participar do 9ª Fecan - Festival da Canção de Porto Trombetas. Mais de 50 canções foram inscritas e 24 passaram pela triagem para serem apresentadas nas etapas eliminatórias, que ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro. No dia 29, domingo, as doze canções escolhidas nas eliminatórias disputam a grande final.

“Tivemos inscrições de diversas localidades do estado, Oriximiná, Óbidos, Santarém, Juruti, Trombetas, Terra Santa, Abaetetuba e Belém, por exemplo. Mas também tivemos inscrições do Amazonas, de São Paulo, de Minas Gerais e do Amapá, o que mostra a repercussão de nosso festival”, enfatiza o coordenador do evento, Denílson Gonçalves.

Os vencedores do 1º, 2º e 3º lugar levarão para casa, além de troféus, premiação em dinheiro (R$ 4 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil). Os vencedores dos títulos de melhor intérprete, melhor letra e melhor arranjo também ganharão troféu. A composição escolhida por aclamação popular receberá R$ 500,00. As composições finalistas farão parte de um DVD que será gravado ao vivo durante a etapa final do festival.

O FECAN é uma realização do Mineração Esporte Clube e da Mineração Rio do Norte (MRN), através do Programa Qualidade de Vida de Porto Trombetas.

Confira a relação das composições selecionadas para o 9ª Fecan:

1. A Verdade – Compositor: Raimundo Chermont Junior / Intérprete: Raimundo Chermont Junior e Ana Alves Guimarães / Local: Macapá (AP)

2. Águas Profundas – Compositor: Renilson Antonio do Nascimento e Irineu Viana Gomes / Intérprete: Renilson Antonio do Nascimento / Local: Óbidos (PA)

3. Almazônia – Compositor: Eduardo Dias / Intérprete: Eduardo Dias / Local: Óbidos (PA)

4. Andarilho – Compositor: Jonaso Dias / Intérprete: Pedro Pimentel / Local: Oriximiná (PA)

5. Andarilho – Compositor: Irineu Albuquerque / Intérprete: Iézen Rocha / Local: Juruti (PA)

6. Ciência de Índio – Compositor: Alder Oliveira / Intérprete: Alder Oliveira / Local: Parintins (AM)

7. Coisas da Amapá – Compositor: Márcio Martel / Intérprete: Márcio Martel / Local: Santana (AP)

8. Das Ruas – Compositor: Delcley Machado / Intérprete: Delcley Machado / Local: Belém (PA)

9. Do Verbo Amar – Compositor: Sandro Roberto de Almeida / Intérprete: Sandro Roberto de Almeida / Local: Americana (SP)

10. Enchente – Compositor: Paulo Henrique da Silva Gomes e Jorge Luiz Vasconcelos / Intérprete: Nilda Alves / Local: Óbidos (PA)

11. Estrada dos Destinos – Compositor: Fernando Torres / Intérprete: Suelane Rego Oliveira e Elielson dos Santos Nascimento / Local: Oriximiná (PA)

12. Fé Cabocla – Compositor: Alexandre Cordeiro / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Porto Trombetas (PA)

13. Gotas Divinas – Compositor: Sebastião Junior e Demétrius Haidos / Intérprete: Sebastião Junior / Local: Juruti (PA)

14. Inocência Perdida – Compositor: Sidley Printes / Intérprete: Sidley Printes / Local: Oriximiná (PA)

15. Minhas Vontades – Compositor: Vinicius H. Dias, Victor Dias, Eduardo Silva e Anísio de Oliveira / Intérprete: Vinicius H. Dias e Victor Dias / Local: São Paulo (SP)

16. Momento da Criação – Compositor: Gonzaga Blantez / Intérprete: Gonzaga Blantez / Local: Manaus (AM)

17. O Príncipe – Compositor: Cabinho Lacerda / Intérprete: Cabinho Lacerda / Local: Abaetetuba (PA)

18. O Último Poema – Compositor: Sérgio João de Araujo Sales / Intérprete: Sérgio João de Araujo Sales / Local: Macapá (AP)

19. Rodas da Vida – Compositor: Sidney Printes / Intérprete: Sidney Printes / Local: Oriximiná (PA)

20. Sonhos – Compositor: Silvio Printes / Intérprete: Silmara Printes / Local: Oriximiná (PA)

21. Sonhos de Passarinhos – Compositor: Armando Hesketh / Intérprete: Armando Hesketh / Local: Belém (PA)

22. Sublinhando o Amor – Compositor: Osmar Rodrigues de Souza / Intérprete: Smirna Almeida de Araujo / Local: Parintins (AM)

23. Tanta Malícia – Compositor: Alexandre Augusto Amorim de Sousa e Brasilino Assaid Sfair da Costa / Intérprete: Alexandre Augusto Amorim de Sousa / Local: Belém (PA)

24. Tocantins – Compositor: Domingos Diniz / Intérprete: Carlos Alberto Dias da Silva / Local: Oriximiná (PA)

Acidente interrompe o fornecimento de energia elétrica

Um automóvel colidiu com um dos postes da rede de distribuição elétrica, na Avenida Cuiabá, no Bairro Caranazal, às 14h08, interrompendo o fornecimento de energia nesta tarde, 10. Os bairros Liberdade, Mapiri, Salé, Prainha, Santíssimo, Santa Clara e Nossa Senhora de Fátima ficaram sem energia até às 14h35, quando a Celpa conseguiu restabelecer o fornecimento. No entanto, no local, ainda há falta de energia e os técnicos da Celpa continuam trabalhando na recomposição do poste.


Departamento de Comunicação Celpa

Estudantes que não participaram do Enade têm até dia 23 para pedir dispensa

Não serão aceitas solicitações de dispensa enviadas fora do prazo. Os pedidos deverão conter obrigatoriamente o requerimento de dispensa do Enade 2009. O formulário está disponível no endereço.

AM - Inscrições abertas para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação

Já estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Estadual de Comunicação (CONFECOM), que vai ser realizada em Manaus nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Estão sendo oferecidas 300 vagas e os interessados devem realizar suas inscrições até o dia 13 deste mês, no Portal do Governo do Amazonas, no endereço: http://www.amazonas.am.gov.br O formulário está disponível no banner localizado no canto esquerdo da página principal do Portal.

A 1ª CONFECOM reunirá jornalistas, comunidade acadêmica, empresários e comunidade em geral. De acordo com informações da comissão organizadora do evento, os interessados em participar da Conferência e que moram em municípios que não tiveram acesso a internet, terão suas inscrições encaminhadas pelas prefeituras.

O evento visa ampliar o debate sobre os direitos do cidadão à comunicação, com temas como, rádio, televisão, jornais, cinema, TV por assinatura, internet etc. A Conferência é importante para abrir possibilidade concreta para a sociedade civil apresentar e votar em propostas que possam se transformar em políticas públicas, ou seja, um espaço real de participação popular.

Os municípios que realizaram as Conferências Municipais terão até o dia 11 de novembro para enviar os relatório e propostas para a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Comunicação.

A Conferência no Amazonas cumpre um decreto federal publicado no dia 17 de abril de 2009, e antecede a CONFECOM Nacional que deve ser realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

O Comitê de organização do evento é formado por representantes do Governo do Amazonas, da Assembléia Legislativa, da Prefeitura de Manaus, e do Sindicato dos Jornalistas entre outros.

Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 21,7 mil vagas

Pelo menos 40 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (9) e totalizam 21.733 vagas para todos os níveis de escolaridade. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Dois concursos abrem as inscrições nesta segunda: o Ministério Público de Santa Catarina, com 25 vagas para promotor de justiça substituto e salário de R$ 17.159,54, e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 30 vagas para agente de fiscalização judiciária e salário R$ 2.127,38.

Entre os concursos abertos, o que oferece maior salário é o do Ministério Público do Trabalho: R$ 21 mil.

Os Irmãos Coragem do crime

Em Manaus, os irmãos Souza, o vice-prefeito Carlos e o vereador Fausto, contrataram os serviços do advogado Félix Valois, um dos mais conceituados do Estado do Amazonas, para fazer sua defesa na acusação feita pelo Ministério Público, que pediu a prisão de ambos por envolvimento em uma série de crimes supostamente praticados pelo trio que ficou conhecido como Irmãos Coragem.

Até aí tudo bem, não fosse por um importante detalhe, Valois é pai do juiz que estuda o pedido de prisão preventiva dos irmãos Souza feito pelo MPE. A contratação do advogado causou discussão no meio jurídico amazonense.

Governo do Pará fecha acordos com Venezuela

A governadora Ana Júlia Carepa viaja esta semana a Venezuela, país com o qual o Pará espera estabelecer acordos de cooperação comercial, especialmente na área de agricultura. A missão do governo do Pará acontece entre terça e quinta-feira, incluindo na comitiva secretários de Estado e empresários paraenses, e passará pela capital Caracas, onde a governadora também se encontrará com o presidente venezuelano Hugo Chávez.

Ana Júlia Carepa discutirá acordos de cooperação em várias áreas. Está prevista, por exemplo, a assinatura de um termo de cooperação técnica para ações nas áreas de cultura, turismo e esporte, além de um acordo com a Companhia das Docas do Pará (CDP) que será fundamental para estimular uma rota comercial entre o Pará e a Venezuela.

Paralelamente aos encontros entre representantes de governo, também acontecerão rodadas de negócios entre empresários paraenses e venezuelanos, acompanhadas pelo Banco de Comércio Exterior da Venezuela. A missão paraense dá sequência a uma aproximação que já vem acontecendo há meses, conduzida pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), que assumiu o papel de articuladora para a abertura de um novo mercado para osprodutos paraenses na Venezuela.

Juruti reforça proteção a crianças e adolescentes

As instituições de Juruti estão reunindo esforços para a elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. São cerca de 40 ações para oferecer mais segurança a esse público tão vulnerável. O trabalho é conduzido pelo CMDC - Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), entidade promotora dos direitos da criança e do adolescente, que atua em Juruti em parceria com as organizações locais e com o apoio da Alcoa pelo projeto Tecendo a Rede.

Desde Novembro de 2007, quando se iniciaram as primeiras mobilizações, diversos atores sociais têm se reunido para pensar as causas e as formas de combate a esse tipo de violência no município. Entre as medidas propostas estão a criação de um serviço especializado no atendimento às situações de violência doméstica e sexual, a reestruturação do Conselho Tutelar de Juruti, a atenção a crianças e adolescentes fragilizados ou em situação de risco nas localidades rurais e a capacitação de adolescentes multiplicadores para falar sobre o tema de forma clara a outros jovens.

A última mobilização do projeto Tecendo a Rede, realizada em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), reuniu 180 representantes do poder público, de instituições da sociedade civil e da comunidade do município, nos dias 22 e 23 de Outubro, para elaborar as ações do plano.

A psicóloga Jaqueline Magalhães, consultora da Childhood Brasil, diz que os participantes trabalharam agrupados de acordo com eixos de atuação. “Ao final, tivemos um conjunto de ações aprovado em plenária, atendendo às especificidades de Juruti. Foi um trabalho em grupo. Participaram organizações da sociedade civil, como a Pastoral da Criança e Associação de Mulheres; do poder público, representado pelas Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação; e empresas, entre elas a Alcoa que atuou como parceira na mobilização”, comenta a consultora.

Dividido em áreas como Formação Continuada, Prevenção & Atendimento, Defesa & Responsabilização, Controle & Monitoramento, entre outras, o plano poderá direcionar políticas públicas e auxiliar o poder público na tomada de decisões pelo enfrentamento de violência doméstica e sexual. “Em todas as culturas, a família é a principal referência social das pessoas. É a base da saúde, da educação, do amor e da felicidade”, destaca Mariene Barroso, coordenadora local da Pastoral da Criança. “Esse plano vem trazer mais um reforço para que a gente possa enfrentar violências de todos os tipos contra a criança e o adolescente, o que acontece muitas vezes na própria família por falta de orientação”, completa.

“A constituição desse plano é um grande passo, pois a problemática da violência sexual na nossa cidade é bem visível”, afirma Maria da Silva Almeida, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruti. “As pessoas terão mais consciência de seus deveres e direitos, na prevenção de casos, e também haverá uma consolidação na melhoria do atendimento de crianças e adolescentes”, explica.

Traficantes presos pela PM

Uma ação conjunta do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar em conjunto com a 16ª Zona de Policiamento resultou na prisão de dois homens, Ozéias Tacaio Salvador de 28 anos e José Domingues de 54 anos,vulgo “Peruano”. Os dois já estavam sob suspeita da polícia já havia algum tempo e depois de investigações foi possível prendê-los em flagrante com uma quantidade aproximada de quatro quilos de pasta basede cocaína.

Os dois foram presos por volta de 9 horas da manhã de domingo (08/11) no Bairro São Cristóvão e a droga foi encontrada em duas residências, uma localizada na Rua São Lucas e a outra na Rua Santa Terezinha no mesmo bairro.

Em uma das residências a droga estava enterrada no quintal e o local foi indicado pelo próprio José Domingues “Peruano” à equipe da Polícia Militar que trabalhava na operação. Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, “Peruano” seria o distribuidor da droga no bairro onde mora e em diversos outros pontos da cidade. Além da pasta base de cocaína foram apreendidos um televisor, um aparelho DVD e dois celulares.

O entorpecente estava dentro de tubos cilíndricos usados para disfarçar no transporte do material. A pasta base ainda podia se rmisturada com outros agentes químicos e poderia render muito mais aos traficantes. Os dois homens foram apresentados na delegacia da Polícia Civil pela guarnição do sargento Anacleto, cabo Andrade e cabo Manoel que trabalharam na operação que tirou de circulação mais traficantes dasruas de Santarém.

Para o coronel Agenor de Campos Coelho, comandante do CPR 1, esse tipo de trabalho contra as drogas deve ser intensificado a cada dia, pois este ano em Santarém a Polícia Militar já tirou de circulação um número significantes de traficantes. “Otrabalho para garantir a segurança da população é sempre intensificado, pois as drogas provocam violência e longe delas a população certamente fica mais segura, assim como os jovens ficam também distantes desse mal que provoca terríveis danos a vida social e a saúde de todos”, afirma o coronel Campos. (ASCOM/CPR-I)

Unificação da Lei de Gestão Escolar

Na última sexta feira, a Comissão de Educação composta pelos vereadores Bruno Pará (PDT), Jailson do Mojuí (PSDB) e Valdir Mathias Juniordo (PV) reuniu com a Comissão do Sindicato dos Professores de Santarém (Sinprosan), com o objetivo de definir os próximos passos acerca da Lei de Gestão Democrática do Ensino Público da Rede Municipal.

Para o Sindicato e Comissão de Educação, a reformulação deve ocorrer o mais rápido possível para que em 2010 possa vigorar. Entre as inovações o gestor deve ser efetivo e possua especialização na área e, caso não seja formado em magistério, que o mesmo seja eleito pela comunidade escolar entre outras alterações.

Ao final da reunião, as referidas comissões elaboraram um documento o qual foi encaminhado ao poder executivo solicitando que finalize as discussões sobre a Lei de Gestão e envie para tramitar na Câmara dos Vereadores até dia 13 do corrente mês, caso não seja enviado, a Comissão de Educação diz que tomará as providencias necessárias.

Assessoria de Comunicação